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Douglas Ribeiro
Belo Horizonte (MG)
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Comentários
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Douglas Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor?
Frederico Yokota
·
há 13 anos
Simples, objetivo e completo. Deveria trazer também as jurisprudências.
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Douglas Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
Petição de Acordo
Alfredo Monteiro
·
há 12 anos
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Douglas Ribeiro
Comentário ·
há 9 anos
Meu familiar faleceu e deixou testamento, como proceder?
Suzanna Borges de Macedo Zubko
·
há 10 anos
Suzanna, preciso de uma informação. No meu caso, existe apenas uma beneficiária do testamento, esta também será a testamenteira. Não existem herdeiros necessários. Já tenho a certidão do Censec e o testamento público em mãos. A dúvida que tenho é se preciso de ajuizar a ação de registro de testamento ou por ser público eu posso juizar diretamente uma ação de inventário com testamento. Pode me informar o procedimento mais detalhado por favor?
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StM Advogados
Notícia ·
há 10 anos
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para...
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Vilibaldo Arantes da Luz
Comentário ·
há 10 anos
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
StM Advogados
·
há 10 anos
O cumprimento do disposto da a lei federal de proteção ao bem de família deve ser condição imperativa nas decisões dos juízes independente da instância, sob pena de causar enorme insegurança jurídica daqueles que buscam na lei em comento a única esperança de viver dignamente depois de viver com o insucesso na vida.
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Alexandre Antonakis
Comentário ·
há 11 anos
Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18
Camila Vaz
·
há 11 anos
Perfeito Ivanil... mas acredito que a punição para crimes hediondos deveria ser independente da idade... já que vemos diariamente "di menores" de 10 ou 12 anos barbarizando livres e impunes...
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